Felliniana

Para quem, como eu, acostumou-se a discutir a coisa pública com seriedade, assistir à sessão de ontem na câmara dos vereadores de Cotia foi um ato de penitência. Ou, para sair da esfera católica e sua carga repressiva, cheia de mea culpa, foi um momento de pôr à prova a paciência e a tolerância. A indignação crescente, sem ter como se expressar -- o público não pode se manifestar --, tinha de ser sufocada. E sublimada, para evitar efeitos nocivos à saúde, como hipertensão e taquicardia. Sim, a câmara de vereadores de Cotia também é um caso de saúde pública!
Que o diga o senhor de cabelo branco da última fila que, farto daquela gororoba, levantou-se e, aos berros, denunciou a farsa. Admoestado pelo presidente da câmara e pelos seguranças, ainda exigiu ser tratado como cidadão dentro da casa que supostamente é do povo mas que, na verdade, foi-lhe surrupiada por uma prática política apoiada em séculos de clientelismo e manipulação. Qual o quê! Levaram-no para fora, e do saguão ouvíamos seus argumentos -- corretíssimos.
Quanto a mim, decidi por uma sublimação que, embora freudiana, foi buscar inspiração em Fellini. A trilha sonora de Amarcord soava em minha cabeça enquanto os olhos assistiam àquela peça farsesca. A caricaturização dos personagens, a ênfase -- ora carregada de ironia, ora de compaixão, ora um misto de tudo isso -- em seus pontos mais marcantes, características do cinema de Fellini, estavam ali, a minha frente. E, para ficar em Amarcord, a imagem do Duce e sua trupe desfilando na cidade substituíram a imagem do crucifixo esquecido numa das paredes da câmara.
Nem Cristo agüentaria. E diria: "Perdoai-os, pai. Eles só sabem o que fazem".
Que na leitura das atas os senhores edis se distraíssem, é compreensível. Já as leram e assinaram. Mas que continuassem a se comportar como se estivessem num embalo de sábado à noite enquanto a Mesa lia o PL do novo zoneamento é inadmissível. Mortificada, constatei o pouco-caso com que grande parte deles trata os nossos interesses. Com exceção do presidente da câmara, Moisezinho (que de "inho" não tem nada), do dr. Laércio, do Almir (que apareceu por lá) e do Kalunga, que acompanhavam a leitura, os demais riam, andavam, conversavam. Um atentado contra a cidadania, a coisa pública, o papel que representam.
Dos 81 artigos da lei de zoneamento, apenas 11 foram lidos. A meia hora regulamentar para a leitura do projeto não foi respeitada. Além disso, havia muita coisa a ser votada que foi adiada para daqui a (pasmem!) 15 sessões. Houve manobra para levar à falta de quórum, com a desculpa de que, ao pedir a palavra, o vereador conhecido como Tagarela (entendi o apelido: ele fala pelos cotovelos e não presta atenção à sessão) iria partir para o ataque pessoal. Um teatro. Uma farsa.
Escrevi uma moção, protestando contra a atitude desrespeitosa dos vereadores. Assinada por representantes de movimentos que estavam na platéia, ela foi entregue ao Kalunga, que a encaminhou à Mesa.
De bom, só a maciça participação popular e os protestos finais, na forma de vaias. E de uma recomedação, digamos, médica: um cidadão, caixa de medicamentos ao alto, receitava Viagra aos vereadores. Pra eles elevarem o nível.
Terça-feira que vem estarei lá de novo. Com filmadora e cronômetro. Adoro Fellini.

Nas fotos a seguir, feitas por Fau Barbosa (www.faubarbosa.uniblog.com.br):

a) cidadãos lotam a Câmara e vaiam vereadores no final da sessão; b) vereadores conversam antes do início dos trabalhos.

Lei de Zoneamento pode ser votada na terça-feira

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Baby Siqueira Abrão/Portal da Granja.

O projeto de lei que institui o novo zoneamento da cidade -- oficialmente, Projeto de Lei de Zoneamento, Normas, Uso e Ocupação do Solo -- estará na pauta da sessão da Câmara dos Vereadores desta terça-feira, dia 26. Protocolada pela prefeitura no dia 2 de fevereiro, ela permaneceu em sigilo a pedido da própria Câmara, sob o argumento de que poderia ser alterada pelo executivo antes de lida em sessão.
As novidades são muitas e, se aprovadas sem alterações, podem colocar Cotia na lista dos municípios verdes e sustentáveis do país. "Nossa maior preocupação foi proteger as áreas de mata e de mananciais, além de pôr a cidade na rota do desenvolvimento sustentável", explica Benedito Simões, coordenador do grupo que elaborou o PL.

Veja, na postagem a seguir, as principais novidades da nova lei de zoneamento.

As boas novas da lei de zoneamento

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Baby Siqueira Abrão/Portal da Granja.

A nova lei de zoneamento de Cotia apresenta excelentes propostas. Uma delas diz respeito aos corpos d'água da cidade. Para protegê-los, foi elaborado o Projeto Parque Linear, que, segundo Benedito Simões, coordenador do grupo que elaborou o projeto de lei, é "estratégico para a cidade". Segundo o projeto, os 50 metros que ladeiam cada uma das margens de todos os rios do município serão reflorestados e transformados em parques para uso da população, com equipamentos públicos de baixo impacto (playgrounds, ciclovias, quadras esportivas, pequenas construções para cursos e apresentações artísticas).

Outra excelente proposta da lei diz respeito à obrigatoriedade de os empreendimentos privados oferecerem áreas ou equipamentos de uso público (contrapartida socioambiental). Cada construtora ou incorporadora terá de separar 30% da área total da gleba para uso institucional. Essa área ficará voltada para a rua e nela deve ser construído o que for mais útil para a região, como praça, área verde, parque, escola. Caso seja necessário, o empreendedor pode negociar com a prefeitura a execução e a manutenção da obra, em espaço equivalente e com o valor de referência da gleba, em outro ponto da cidade.

Além disso, mantém-se a proibição da construção, em todo o município, de edifícios com mais de 12 metros de altura, o que corresponde a 4 andares. Também haverá proibição de instalação de indústrias poluidoras. O executivo só permitirá a vinda de indústrias limpas.

Veja outras novidades:

1. A classificação da mata da Granja Carolina e entorno como ZCEU (Zona de Contenção à Expansão Urbana) 1, com parcelamento de glebas em lotes com no mínimo 3 mil metros quadrados. Essa decisão inviabiliza o projeto da Alphaville Urbanismo, que pretendia fazer ali um loteamento de alto e médio padrão para 9 mil famílias. Com o novo zoneamento, a área somente poderá abrigar chácaras residenciais. "A idéia é transformar a mata em parque público, não em área ambiental privada", afirma Simões.
2. Também será ZCEU 1, com lotes de no mínimo 3 mil metros quadrados, a área em torno do Parque das Nascentes, no Gramado. Outra ótima notícia para a região é que cai por terra a construção de torres, projeto de uma construtora de São Paulo, em função da proibição de prédios com mais de 4 andares. O bairro continuará sendo horizontal, com natureza protegida.
3. Na Granja Vianna, classificada como ZER (Zona Exclusivamente Residencial), os lotes não poderão ter menos de 500 m2.
4. No Parque Rincão haverá três classificações de ZCEUS. A região de mata preservada, onde se localizam sítios e chácaras, será ZCEU 1 (lotes com no mínimo 3 mil m2). As áreas já desmatadas serão ZCEU 2 ou 3 (1,5 mil m2 e 500 m2, respectivamente), dependendo do grau de desmatamento.
5. Na região da Fernando Nobre, a única grande área remanescente, na divisa com Itapevi, também será ZCEU 1.
6. A área ao norte da Reserva Florestal do Morro Grande será protegida por uma faixa de 600 metros lineares, eqüidistantes à divisa com a reserva. O objetivo é impedir o adensamento populacional da vizinhança, colocando em risco a fauna, a flora, o solo e as águas.
7. Em Caucaia do Alto, fora da área de APP, está previsto um pólo de desenvolvimento sustentável. Isso significa que os nichos urbanos não serão expandidos e que, nas áreas rurais, será estimulada a agricultura orgânica (sem o uso de agrotóxicos). Só serão permitidos condomínios como o Los Alamos, com grandes áreas preservadas. "O objetivo é fazer de Caucaia uma região semelhante à Campos do Jordão de 30 anos atrás", explica Simões, sem esconder o desejo de realizar ali festivais de inverno nos moldes dos de Campos do Jordão, com música, cinema, teatro e exposições da melhor qualidade.
8. A estrada do Morro Grande será transformada em estrada-parque a partir do Jardim Sandra. Isso significa que ali só serão permitidas construções de baixíssimo impacto ambiental.
9. O Jardim Cláudio passará por um processo de descontaminação do solo e de recuperação ambiental. Galpões de indústrias desativadas serão demolidos para dar lugar a residências para pessoas de média e baixa renda.
10. As áreas populares da cidade, transformadas em ZIS (Zonas de Interesse Social), poderão abrigar lotes de 125 m2. Em loteamentos, 25% do total da gleba serão reservados para áreas verdes, com solo permeável. Não será mais permitido cimentar toda a área, procedimento prejudicial ao ambiente e ao ser humano que o habita.
11. A cidade só crescerá nas regiões onde houver espaços vazios e infra-estrutura capaz de absorver esse crescimento. A ocupação terá de ser ambientalmente correta e sustentável.
    

Santo Siqueira não será mais candidato a prefeito

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Baby Siqueira Abrão/Portal da Granja

Em reunião realizada ontem (domingo) pela manhã, Santo Siqueira renunciou à pretensão de ser candidato a prefeito. Único nome do PT para concorrer ao cargo, Siqueira agora abre à oposição local a possibilidade de alianças. A mais cotada é aquela que propõe o ex-prefeito Mário Ribeiro (PSB) como cabeça de chapa e Siqueira como vice. O objetivo é unir as forças oposicionistas para derrotar o continuísmo no cenário político de Cotia.

Aeroporto "trás-os-montes"

Esta foto foi tirada no quilômetro 39 da rodovia Raposo Tavares em 23 de fevereiro de 2008. Ao longe vê-se a Reserva Florestal do Morro Grande. Segundo a ministra Dilma Roussef, um dos locais cotados para receber o novo aeroporto de São Paulo encontra-se atrás dos montes vistos ao fundo da foto, em área de usucapião hoje dedicada à produção de hortifrutigranjeiros. Embora fique distante da Granja Vianna e do centro de Cotia, o lugar é vizinho à reserva florestal, onde se localiza a área de mananciais que abastece, de acordo com a SABESP, meio milhão de habitantes da Grande São Paulo.
(Não fomos até lá porque chovia e estava anoitecendo. Mas visitaremos o sítio em breve.)

Aeroporto: decisão só em julho de 2009

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Baby Siqueira Abrão/Portal da Granja.

Ontem, no começo da noite, o Ministério da Defesa confirmou para Baby Siqueira Abrão, criadora deste blogue: a decisão sobre o local do novo aeroporto só sairá em julho de 2009. Até lá serão realizados estudos acerca dos locais disponíveis, que -- estes sim -- serão selecionados ainda no primeiro semestre de 2008.
O ministério também informou que a ampliação de Viracopos, iniciada com um termo de cooperação assinado pela Infraero e pela prefeitura de Campinas em 21 de fevereiro, não interferirá na decisão de construir um novo aeroporto em São Paulo. Viracopos desafogará o tráfego aéreo no médio prazo, ao passo que a previsão é que o novo aeroporto faça isso no longo prazo.

• Esta notícia é publicada simultaneamente pelo Portal da Granja e pelo site da Circuito.

• Mais informações na coluna Meio Ambiente da revista Circuito de março.

Visita à área do aeroporto

No sábado, dia 23 de fevereiro, às 17h, faremos uma visita à área cotada para sediar o futuro aeroporto de São Paulo, em Caucaia. Teremos dois pontos de encontro:

• Estrada Fernando Nobre, "esquina" com Raposo Tavares, às 16h45;
• Estrada de Caucaia, 5.800 (portaria do condomínio Los Alamos), às 17h.

Problemas que exigem solução

A ausência de políticas públicas e a corrida imobiliária à região provocam uma série de problemas, que precisam ser equacionados tanto pelas construtoras como pelo poder público. Entre eles, podemos citar:

1. o desmatamento acelerado, que provoca a destruição de ecossistemas já consolidados;
2. a falta de infra-estrutura (com ênfase ao inexistente saneamento básico) para receber os milhares de novos moradores, que ocupam e ocuparão os novos loteamentos e condomínios;
3. o aumento do tráfego em vias locais, projetadas para pouco movimento;
4. o aumento do tráfego na rodovia Raposo Tavares, que já não comporta o movimento atual.

Por fim, mas não menos importante, há o fato de nenhum dos empreendimentos preocupar-se em reunir-se com a população para ouvi-la e adequar seus projetos às necessidades locais, como prevê o Estatuto das Cidades.

Nosso foco e nossas ações

Nosso foco é influir nas decisões que alteram nossas vidas, adequando-as à nossa realidade e modificando-as quando for o caso.
Para isso, mantemos uma lista de discussão virtual, realizamos reuniões presenciais e planejamos uma série de ações para 2008, que incluem:

• reuniões com representantes das construtoras, para conhecer os projetos, apontar seus problemas em relação à realidade local e oferecer sugestões para a solução desses problemas;
• reuniões com os vereadores, para informá-los sobre os problemas locais e conhecer seu posicionamento em relação a eles, além de solicitar apoio a projetos de lei elaborados pelo movimento;
• solicitação de audiências públicas para discussão dos projetos que causem impacto ambiental na região;
• elaboração de um Programa de Governo Cidadão, com o qual devem se comprometer, por escrito, todos os candidatos à vereança e à prefeitura;
• divulgação anual das Declarações de Imposto de Renda de todos os candidatos, para que a população conheça a origem de seus bens, afastando a desconfiança de que estes possam ter sido adquiridos com dinheiro público (o nosso dinheiro);
• participação nos conselhos municipais, para acompanhamento das questões urbanas e influência nas tomadas de decisão relacionadas a elas;
• participação nas campanhas que estimulem o exercício da cidadania, como a do orçamento participativo, do voto consciente, do combate à corrupção.
  

Quem somos nós

O movimento de moradores da Granja Vianna e adjacências nasceu há cerca de dois anos, quando um grupo se reuniu para discutir o impacto que a construção de um hipermercado, o Wal Mart, traria à região.
O êxito da empreitada -- que incluiu encontros com os executivos da loja e várias solicitações atendidas (algumas ficaram na promessa, mas ainda serão trabalhadas) -- levou à ampliação do grupo e à expansão do foco inicial. Hoje, nossos interesses voltam-se aos impactos provocados pela corrida das construtoras à região e pela ausência de políticas públicas que organizem e controlem o crescimento local.