domingo, 16 de março de 2008

A farsa do Plano Diretor de Cotia - introdução

Inconformada com o fato de a prefeitura negar a nós, cidadãos, acesso ao PL do novo zoneamento, estou há horas pesquisando, na internet, leis, estatutos e sites ligados à democracia participativa e à participação popular.
Pois bem: a prefeitura fez tudo errado, desde o começo. As "audiências públicas" foram apenas formais, nominais, reduzindo-se a palestras, sem que a população efetivamente discutisse o que quer da cidade e como a quer. Nem mesmo houve interesse em explicar aos cidadãos o que é plano diretor, lei de zoneamento e o que elas mudam na vida de cada um. Propus-me a escrever uma cartilha sobre isso, mas o assunto acabou morrendo. Não houve vontade política para tanto.
Desse modo, os técnicos que elaboraram o PL fizeram-no sem o aporte das sugestões e decisões comunitárias.
Para culminar, a prefeitura decidiu, contrariando o bom senso e a legislação do país, impedir que conhecêssemos a lei que vai dirigir nossas vidas nos próximos 10 anos.
ASSIM NÃO DÁ!!!
Protocolei na prefeitura, como prometido, ofício solicitando cópia do PL. O prazo de resposta é de 15 dias. Caso a cópia não nos seja entregue, tomaremos as medidas cabíveis, estabelecidas em lei. Vou ligar para o jurídico da prefeitura ainda esta semana e questionar essa decisão inconstitucional.

Diante de tudo isso, penso que o Alfredo tem razão: devemos, sim, institucionalizar nosso movimento, formando uma associação civil. Vamos colocar o assunto em discussão?

2 comentários:

Unknown disse...

Olá, observei a sua pesquisa e gostaria de mais informações sobre o tramite do plano diretor de Cotia.
Procurando saber sobre o PL de Cotia - Acessei hoje o site de Cotia e vi que o PL foi idealizado com a participação dos munícipes.
Vi muitas informações desencontradas, principalmente da Administração pública.
Marcos Damasceno.
11.8454.5311
biomarcosdamasceno@gmail.com

Baby Siqueira Abrão disse...

Olá, Marcos!
O Plano Diretor e a nova Lei de Zoneamento já estão em vigor. Não é verdade que os munícipes participaram da elaboração do PL. Meu post mostra exatamente o contrário -- por isso o PL foi uma farsa, como o foi o processo de aprovação pela Câmara municipal. Foram prometidas audiências públicas antes da aprovação. Só que elas não foram realizadas. Em resumo, em Cotia continua vigorando um governo autoritário, que faz o que quer, quando quer, como quer. Precisamos pressionar os candidatos para mudar esse cenário.
Um abraço!